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RETIFICAÇÃO: 021/2021 - JOÃO PLISTENIS ARAÚJO BENFICA

  • Dispõe sobre a retificação da portaria 014/2021, publicada no dia 13 Maio de 2021, referente ao ato de aposentadoria por tempo de contribuição do sr° João Plistenis Araújo Benfica, mat.40460-1.

RETIFICAÇÃO: 012/2021 - CARLOS DURVAL RAMOS DE SOUZA

  • Dispõe sobre portaria 012/2021, publicada no dia 13 de Maio de 2021, referente ao ato de aposentadoria por Tempo de contribuição do servidor sr° Carlos Durval Ramos de Souza, mat.04537-1.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 019/2021 - ADALMO COSTA MARTINS

  • Conceder o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição ao (a) servidor (a) Sr° Adalmo Costa Martins (a) solteiro, Matricula: 4049-1, casado (a) efetivo (a) no cargo de coveiro, Ref. Fundamental B nível: XI, lotado (a) na Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e fixar os proventos integrais no valor R$ 1.856,70 (Mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos) sendo utilizado para o cálculo: vencimento de R$ 1.336,42 (Mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos)Lei: 1200/2012, acrescido do adicional por tempo de serviço no valor de R$ 120,28 (Cento e vinte reais e vinte e oito centavos) equivalente ao percentual de 09%, Lei número 1200/12 e insalubridade no importe de R$ 400,00 (Quatrocentos reais) equivalente a 40%, Lei 1564/2017, contido na planilha de cálculo folha 104, conforme processo administrativo do IBASS n° 2018.04.03282P(086/2018) a partir desta data, até posterior deliberação.

RETIFICAÇÃO: 018/2021 - JACINTA DOS SANTOS COSTA

  • Dispõe sobre a retificação da portaria 05/2021, publicada no dia 03 de fevereiro de 2021, referente a pensão por morte da servidora sra. Jacinta dos Santos Costa, inativa, mat. 0060-6.

RETIFICAÇÃO: 016/2021 - GILBERTO DOS SANTOS

  • Retificar o ato da portaria 130/2014, publicada em 21 de Dezembro de 2014, edição 2867, esta que alterou a de n° 92, publicada no dia 16 de Setembro de 2012, edição 2732 do jornal da região, ambas retificando as portarias 11 e 12 de 2006.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 014/2021 - JOÃO PLISTENIS ARAÚJO BENFICA

  • Conceder o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição ao (a) servidor (a) Sr° (a) João Plistenis Araújo Benfica, Matricula: 40460-1, casado (a) efetivo (a) no cargo de eletricista, Ref.SH3 3250, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde e fixar os proventos integrais no valor R$ 2.133,63 (Dois mil cento e trinta e três reais e sessenta e três centavos) sendo utilizado para o cálculo: vencimento de R$ 1.532,23 (Mil Quinhentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos) Lei: 1200/2012, acrescido do adicional por tempo de serviço no valor de R$ 151,40 (Cento e cinquenta e um reais e quarenta centavos) equivalente ao percentual de 09%, Lei número 1200/12 e periculosidade no importe de R$ 300,00 (Trezentos reais) equivalente a 30%, Lei 1564/2017, contido na planilha de cálculo folha 89, conforme processo administrativo do IBASS n° 2018.04.04318P(151/2018) a partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 013/2021 - MARILIA TEIXEIRA DE ALMEIDA DOS REIS

  • Conceder o benefício de aposentadoria por invalidez ao (a) servidor (a) Sr° (a) Marilia Teixeira de Almeida dos Reis, Matricula: 51209-1, casado (a) efetivo (a) no cargo de professor MG 1D, Ref; 33 nível V, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e fixar os proventos proporcionais no valor R$ 3.601,49 (Três Mil seiscentos e um reais e quarenta e nove centavos), contido na planilha de cálculo folha n° 91, conforme processo administrativo do IBASS n° 2020.03.15491P (090/2020) a partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 05/2021 - NELSON COSTA

  • Conceder o benefício de pensão ao (a) beneficiário (a) Sr° (a) Nelson Costa, cônjuge, inscrito (a) no CPF sob o n° 617.547.147-49 e fixar os proventos integrais no valor R$1.100,00 (Mil e cem reais),contido na planilha de cálculo fls 11, em decorrência do falecimento em 16 de Dezembro de 2020 da servidora inativa sra. Jacinta dos Santos Costa, matricula: 0060-6, auxiliar serviços gerais, nível: fund., conforme processo do IBASS, n° 2021.07.17540P (014/2021) a partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 04/2021 - MARIA DAS GRAÇAS FEIJO SOUZA

  • Conceder o benefício de aposentadoria por Tempo de Contribuição ao (a) servidor (a) Sr° (a) Maria das Graças Feijo Souza, Matricula: 6335-1, solteiro (a) efetivo (a) no cargo de Assistente Social, Ref. Superior E Nível: XI, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde e fixar os proventos integrais no valor R$ 2.886,34 (Dois mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos) sendo utilizado para o cálculo: vencimento de R$ 2.534,28 (Dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) Lei: 1197/2012, acrescido do adicional por tempo de serviço no valor de R$ 152,06 (Cento e cinquenta e dois reais e seis centavos) equivalente ao percentual de 06%, Lei número 1197/12 e insalubridade no importe de R$ 200,00 (Duzentos reais) equivalente a 20%, Lei 1564/2017, contido na planilha de cálculo folha 65, conforme processo administrativo do IBASS n° 2020.04.15509P(133/2020) a partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 02/2021 - BERENICE DA SILVA XAVIER QUINTES

  • Conceder o benefício de aposentadoria por idade ao (a) servidor (a) Sr° (a) Berenice da Silva Xavier Quintes, matricula: 46990-1, casado (a) efetivo (a) no cargo de Trabalhador braçal, referência A Nível VIII, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação e fixar os proventos proporcionais no valor R$ 1.088,91 (Mil e oitenta e oito reais e noventa e um centavos), contido na planilha de cálculos folha 60, conforme processo administrativo do IBASS N° 2020.02.17527P (179/2020) a partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 035/2020 - PAOLA SIMONNE SAMPAIO DUTRA

  • Conceder o benefício de aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao (a) servidor (a) Sr° (a) PAOLA SIMONNE SAMPAIO DUTRA, Matricula: 20613-1, Solteiro (a) efetivo (a) no cargo de PROFESSOR MG IA, Ref. 30 Nível: VI, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e fixar os proventos integrais no valor R$ 2.608,55 ( Dois mil seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), sendo utilizado para o cálculo: vencimento de R$ 1.901,16 ( Mil novecentos e um reais e dezesseis centavos) leis: 1081/10, 1394/2014 e 1825/19, acrescido do adicional por tempo de serviço no valor de R$ 513,31 (Quinhentos e treze reais e trinta e um centavos) equivalente ao percentual de 27%, lei número 1081/10 e Regência de Classe no importe de R$ 194,08 (Cento e noventa e quatro reais e oito centavos) equivalente a 15%, lei 1864/2019, contido na planilha de cálculo folha 98, conforme processo administrativo do IBASS n° 2020.04.15477P (040/2020) a partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 034/2020 - MARIA DO CARMO MAGALHÃES DE ANCHIETA

  • Conceder o benefício de pensão ao (a) beneficiário (a) Sr (a) MARIA DO CARMO MAGALHÃES DE ANCHIETA, cônjuge, portador (a) do RG N° 245103973 Detran, inscrito (a) no CPF sob o n° 127.939.417-00 e fixar os proventos integrais no valor R$ 1.045,00 (Mil e quarenta e cinco reais), valor este contido na planilha de cálculo fls 16, em decorrência do falecimento em 06 de Abril de 2020 do servidor inativo sr° BERNARDINO LUIZ DE ANCHIETA, matricula: 387-1, trabalhador braçal, conforme processo administrativo do IBASS, n° 2020.07.15480 P ( 042 / 2020 ) partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 033/2020 - JANE ALVES FERREIRA

  • Conceder o benefício de pensão ao (a) beneficiário (a) Sr (a) JANE ALVES FERREIRA, cônjuge, portador (a) do RG N° 5044878 SSP, inscrito (a) no CPF sob o n° 112.738.087-70 e fixar os proventos integrais no valor R$ 1.825,22 (Mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos), valor este contido na planilha de cálculo fls 12, em decorrência do falecimento em 29 de Março de 2020 do servidor inativo sr° NICOMEDES FERREIRA DA SILVA, matricula: 1040, MOTORISTA, conforme processo administrativo do IBASS, n° 2020.07.15479 P ( 041 / 2020 ) partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 032/2020 - ARIALDO GOMES DE SOUZA

  • Conceder o benefício de pensão ao (a) beneficiário (a) Sr (a) ARIALDO GOMES DE SOUZA, cônjuge, portador (a) do RG 20772 CBMERJ, inscrito (a) no CPF sob o n° 919.552.707-91 e fixar os proventos integrais no valor R$ 2.390,84 (Dois Mil trezentos e noventa reais e oitenta e quadro centavos), valor este contido na planilha de cálculo fls 70, em decorrência do falecimento em 18 de Fevereiro de 2020 da servidora ativa sr3 MARILDA JANDRE MACEDO DE SOUZA, matricula: 58599-1, professor MG 1E, REF.34 NÍVEL 03, conforme processo administrativo do IBASS, n° 2020.07.15476P ( 038 / 2020 ) partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 018/2020 - MARCIA CHRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA

  • Conceder o benefício de aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao (a) servidor (a) Sr° (a) MARCIA CHRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA, Matricula: 25518-1, casado (a) efetivo (a) no cargo de PROFESSOR MG 1E, Ref. 34 Nível: VI, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e fixar os proventos integrais no valor R$ 3.391,09 (Três Mil trezentos e noventa e um reais e nove centavos), sendo utilizado para o cálculo: vencimento de R$ 2.471,49 ( Dois Mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos) leis: 1081/10, 1394/2014 e 1825/19, acrescido do adicional por tempo de serviço no valor de R$ 667,30 (Seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos) equivalente ao percentual de 27%, lei número 1081/10 e Regência de Classe no importe de R$ 252,30 (duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) equivalente a 15%, lei 1864/2019, contido na planilha de cálculo folha 115, conforme processo administrativo do IBASS n° 2020.04.15469P (023/2020) a partir desta data, até posterior deliberação.

RETIFICAÇÃO: 024/2020 - ADIMEIA SOUZA DE OLIVEIRA

  • Fixar novo valor dos proventos integrais especificado na Portaria n° 127/2016, publicada dia 11 de Setembro de 2016, edição 2964 no Jornal da Região, tendo em vista o reconhecimento do direito a verba denominada INSALUBRIDADE.

RETIFICAÇÃO: 023/2020 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

  • Fixar novo valor dos proventos integrais especificado na Portaria n° 102 /2014, publicada dia 14 de Setembro de 2014, edição 2850 no Jornal da Região, tendo em vista o reconhecimento do direito a verba denominada PERICULOSIDADE.

RETIFICAÇÃO: 022/2020 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

  • Dispõe sobre a fixação de proventos/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ do (a) servidor (a) Sr (a) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matricula: 40720-1, portaria numero: 102/2014, publicada no Jornal da Região em 14 de Setembro de 2014, edição 2850, sendo alterado apenas o trecho abaixo

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 021/2020 - MARILENE CARREIRO DE SOUZA

  • Conceder o benefício de pensão ao (a) beneficiário (a) Sr (a) MARILENE CARREIRO DE SOUZA, companheira, portador (a) da cédula de identidade RG 06642897- 0 Detran, inscrito (a) no CPF sob o n° 023.348.207-50 e fixar os proventos integrais no valor R$ 866,94 ( oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), lei 1200/2012, que será acrescido do complemento constitucional no importe de R$ 178,06 (cento e setenta e oito reais e seis centavos) conforme prevê o artigo 201 §2 da CRFB, este contido na planilha de cálculo fls 40, em decorrência do falecimento em 30 de Novembro de 2019 do servidor inativo, aposentado por invalidez, sr° MILTON RAMALHO DOS SANTOS, matricula: 202125, eletricista de parede, conforme processo administrativo do IBASS, n° 2020.07.15472P (033 / 2020) partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 020/2020 - AMPARA DOS SANTOS VIEIRA

  • Conceder o benefício de pensão ao (a) beneficiário (a) Sr (a) AMPARA DOS SANTOS VIEIRA, cônjuge, portador (a) da cédula de identidade RG n° 07652682-1 Detran, inscrito (a) no CPF sob o n° 010.129.557-02 e fixar os proventos integrais no valor R$ 1.109,65 ( oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos), lei 1200/2012, este contido na planilha de cálculo fls 18, em decorrência do falecimento em 22 de Fevereiro de 2020 do servidor inativo sr° ROBERTO VIEIRA, matricula: 202125, eletricista de parede, conforme processo administrativo do IBASS, n° 2020.07.15475P ( 037 / 2020 ) partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 019/2020 - CRISTIANE ANDRADE SILVA

  • Conceder o benefício de aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao (a) servidor (a) Sr° (a) CRISTIANE ANDRADE SILVA, Matricula: 20680-1, união estável (a) efetivo (a) no cargo de PROFESSOR MG ID, Ref. 33 Nível: VI, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e fixar os proventos integrais no valor R$ 3.130,24 (Três Mil cento e trinta reais e vinte e quatro centavos), sendo utilizado para o cálculo: vencimento de RS 2.281,37 ( Dois Mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos) leis: 1081/10, 1394/2014 e 1825/19, acrescido do adicional por tempo de serviço no valor de R$ 615,97 (Seiscentos e quinze reais e noventa e sete centavos) equivalente ao percentual de 27%, lei número 1081/10 e Regência de Classe no importe de R$ 232,90 (duzentos e trinta e dois reais e noventa centavos) equivalente a 15%, lei 1864/2019, contido na planilha de cálculo folha 115, conforme processo administrativo do IBASS n° 2019.04.13441P (196/2019) a partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 014/2020 - CONCEIÇÃO FELIZARDO RODRIGUES

  • Conceder o benefício de aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao (a) servidor (a) Sr° (a) CONCEIÇÃO FELIZARDO RODRIGUES, Matricula: 783-1, casado (a) efetivo (a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Ref. Fundamental D, Nível XI, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e fixar os proventos integrais no valor R$ 1.164,08 (Mil cento e sessenta e quatro reais e oito centavos), sendo utilizado para o cálculo: vencimento de R$ 1.098,19 (Mil e noventa e oito reais e dezenove centavos) lei número: 1200/12 e adicional por tempo de serviço no valor de R$ 65,89 (sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) equivalente ao percentual de 06%, lei n° 1200/12, contido na planilha de cálculo folha 64, conforme processo administrativo do IBASS N° 2019.04.13444P (200/2019) a partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE: 011/2020 - ANTONIO CARLOS DE MELLO

  • Conceder o benefício de pensão ao (a) beneficiário (a) Sr (a) ANTONIO CARLOS DE MELLO, cônjuge, portador (a) da cédula de identidade RG 061716684 Detran, inscrito (a) no CPF sob o n° 005.981.777-10 e fixar os proventos integrais no valor R$ 1.958,24 ( Mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), valor este contido na planilha de cálculo fls 61, em decorrência do falecimento em 21 de Dezembro de 2019 da servidora ativa sr3 RITA DE CASSLA DE MATTOS GUERRA MELLO, matricula: 59145-1, PROFESSOR MG-1D, conforme processo administrativo do IBASS, n° 2019.07.14457P (221 / 2019 ) partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 09/2020 - SILVIA DO NASCIMENTO SILVEIRA

  • Conceder o benefício de aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao (a) servidor (a) Sr° (a) SILVIA DO NASCIMENTO SILVEIRA, Matricula: 49255-1, casado (a) efetivo (a) no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref. Fundamental G, Nível VIII, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e fixar os proventos integrais no valor R$ 1.796,36 (Mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos), sendo utilizado para o cálculo: vencimento de R$ 1.206,00 (Mil duzentos e seis reais) lei número: 1197/12, acrescido do adicional por tempo de serviço no valor de R$ 90,36 (Noventa reais e trinta e seis centavos) equivalente ao percentual de 06%, lei n° 1197/12, adicional de insalubridade no importe de R$ 200,00 (duzentos reais) equivalente a 20%, lei n° 1564/2017 e incorporação do FGE-2 no valor de R$300,00 (trezentos reais) lei n° 971/20008, contido na planilha de cálculo folha 88, conforme processo administrativo do IBASS N° 2019.04.13431P (186/2019) a partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 013/2020 - MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA VIEIRA DOS SANTOS

  • Conceder o benefício de aposentadoria POR IDADE ao (a) servidor (a) Sr° (a) MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA VIEIRA DOS SANTOS, Matricula: 50903-1, casado (a) efetivo (a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Ref. Fundamental D, Nível XIII, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e fixar os proventos PROPORCIONAIS no valor R$ 784,63 (Setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três centavos), que será acrescido do complemento constitucional no valor de R$ 254,37 (Duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos) previsto no art. 201 §2 da CRFB, contido na planilha de cálculo folha 52, conforme processo administrativo do IBASS N° 2019.02.13439P (194/2019) a partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE: 012/2020 - LUCINEA MENDONÇA MACHADO

  • Conceder o benefício de aposentadoria POR IDADE ao (a) servidor (a) Sr° (a) LUCINEA MENDONÇA MACHADO, Matricula: 50296-1, casado (a) efetivo (a) no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Ref. Fundamental D, Nível XIII, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA e fixar os proventos PROPORCIONAIS no valor R$ 790,56 (Setecentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), que será acrescido do complemento constitucional no valor de R$ 248,44 (Duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) previsto no art. 201 §2 da CRFB, contido na planilha de cálculo folha 52, conforme processo administrativo do IBASS N° 2019.02.13435P (191/2019) a partir desta data, até posterior deliberação.

CONCESSÃO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 01/2020 - RUI ALVES DE MELO

  • Conceder o benefício de aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao (a) servidor (a) Sr° (a) RUI ALVES DE MELO, Matricula: 02976-1, casado (a) efetivo (a) no cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, Ref. A, Nível XI, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e fixar os proventos integrais no valor R$ 1.364,07 (Mil trezentos e sessenta e quatro reais e sete centavos), sendo utilizado para o cálculo: vencimento de R$ 1.098,18 (Mil e noventa e oito reais e dezoito centavos) lei número: 1200/12, acrescido do adicional por tempo de serviço no valor de R$ 65,89 ( sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) equivalente ao percentual de 06%, lei n° 1200/12 e adicional de insalubridade no importe de R$ 200,00 (duzentos reais) equivalente a 20%, lei n° 1564/2017, contido naplanilha de cálculo folha 59, conforme processo administrativo do IBASS N° 2019.04.1341 IP (156/2019) a partir desta data, até posterior deliberação.

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