Lei Nº 12.527/2011
LC Nº 101/2000
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
OUVIDOR, O AGENTE DE MUDANÇA NA DEFESA DOS DIREITOS DO CLIENTE/CIDADÃO, USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Dispõe sobre o custeio pela Administração Direta Municipal dos benefícios previdenciários de auxílio-doença, salário-família, saláriomatemidade e auxílio-reclusão, previstos nas alíneas "d", "e" e "f" do inciso 1, e na alínea "b" do inciso 11, do art. 1 7 da Lei n' 596 de 24 de abril de 2002.
Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social e dos Servidores Públicos municipais de Saquarema, de que trata a Lei nº 1.571 de 17 de agosto de 2017.
Dispõe sobre a implementação do Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Plano Previdenciário do IBASS - Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema.
O OBJETO DO PRESENTE CONVITE É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO.
Contratação de empresa especializada em serviços de cendo previdenciário
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, CONTEMPLANDO A DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO DOS DOCUMENTOS NUM VOLUME ESTIMADO DE 300.000 PÁGINAS/MÊS PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM IMPLANTAÇÃO DE GED NO IBASS.
CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RÁDIO PARA REALIZAR A DIVULGAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO A SER REALIZADO PELO IBASS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS, CONTEMPLANDO A DIGITALIZAÇÃO, INDEXAÇÃO DOS DOCUMENTOS NUM VOLUME ESTIMADO DE 300.000 PÁGINAS/MÊS PELO PERÍODO DE 12 MESES, COM IMPLANTAÇÃO DE GED NO IBASS.
CONSERTO NA MAQUINA SHARP/MX-M232D, PARA A UNIDADE DE CILINDRO EREVELADOR SHARPAR-5220.
